Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Sem provas não há dano moral

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

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